TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

CPI: armas da polícia vão para criminosos

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.